Sétima Semana Florestal do Acre

* Ecio Rodrigues

No período entre 24 a 28 de junho de 2013, os agentes econômicos e atores sociais vinculados ao setor florestal no Acre estarão reunidos na Sétima Semana Florestal, um evento que se consolidou como parte do calendário de acontecimentos que movimenta, todos os anos, o debate acerca da mais expressiva vantagem competitiva da Amazônia – a floresta.

Sob responsabilidade dos acadêmicos de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Acre, a Semana Florestal é fruto de um leque permanente de  parcerias  institucionais, que inclui a Fundação de Tecnologia – Funtac, a Embrapa-Acre, a associação das empresas que praticam o manejo florestal – Asimanejo, e o Centro dos Trabalhadores da Amazônia – CTA. Em sua sétima edição, o evento também recebe o apoio do Instituto Chico Mendes para conservação da biodiversidade – ICMBio, órgão federal responsável pela gestão das unidades de conservação no país.

Desde 2007, quando foi realizada sua primeira edição, as discussões travadas na Semana Florestal envolvem uma temática selecionada pelos organizadores, relacionada a algum assunto considerado de interesse para o setor florestal no Acre.

Dessa forma, os participantes do evento já se debruçaram sobre os seguintes temas: Biodiversidade, a Floresta que Existe Além das Árvores (primeira edição); Alternativas Produtivas e Desenvolvimento de Tecnologia (segunda edição, em 2008); Manejo Florestal de Uso Múltiplo (terceira edição, em 2009); Reservas Extrativistas (quarta edição, em 2010); Manejo Florestal Empresarial (quinta edição, em 2011); Biomassa Florestal e Energia Elétrica Renovável (sexta edição, em 2012).

Para a Sétima Semana Florestal, o tópico escolhido diz respeito às unidades de conservação instituídas no Estado do Acre. Diga-se que, antes mesmo de iniciadas as primeiras reivindicações para a realização de zoneamento ecológico e econômico no Acre, uma parcela considerável do território estadual já estava destinada às unidades de conservação – incluindo-se as áreas que possuem gestão federal pelo ICMBio e as  que são geridas em âmbito estadual pela Secretaria de Meio Ambiente.

Assim, sob o tema “Unidades de Conservação, Passaporte para o Futuro”, pretende-se discutir o que significa, concretamente, para o Estado do Acre, o fato de mais de 40% da área de seu território ser vinculada a esse tipo de ocupação econômica e ecológica.

Ainda que a importância das unidades de conservação seja expressiva, tanto em temos ecológicos e econômicos quanto em termos sociais, elas se deparam com dificuldades que parecem insuperáveis para cumprir os desígnios para os quais foram criadas, e, dessa forma, dar o devido retorno aos investimentos feitos pela sociedade na sua criação, regularização fundiária e estruturação.

No caso da Amazônia – e no do Acre, em particular –, uma série de obstáculos inibem o efetivo funcionamento das unidades de conservação. Problemas surgidos em face, por exemplo, da completa ausência de planejamento no processo de criação, o que fez com que a instalação e distribuição dessas áreas acontecesse de forma totalmente aleatória.

O princípio elementar que permeia a criação de unidades de conservação é a segregação de terras e paisagens, de modo que o que acontece do lado fora não aconteça dentro delas. Criação de boi e plantio de soja, por exemplo.

Todavia, e a despeito da extensa porção territorial que ocupam, não há reconhecimento político quanto à importância estratégica das unidades de conservação para o futuro do Acre.

Enquanto não se entender que essas áreas são o laboratório para a construção de uma nova sociedade baseada no ecossistema florestal, nada irá adiante.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Zona Franca não inibe desmatamento na Amazônia

* Ecio Rodrigues

Para rebater os argumentos desfavoráveis à manutenção dos subsídios fiscais conferidos às montadoras instaladas na Zona Franca de Manaus, os senadores da bancada amazônica têm recorrido à alegação de que a existência da Zona Franca é a principal razão que leva o Estado do Amazonas a apresentar a menor taxa de desmatamento entre os estados da região.

Pela lógica parlamentar, o investimento em indústrias de transformação (vale dizer, montadoras de eletrônicos e de quinquilharias) reduziria a demanda pelo dinheiro destinado aos investimentos na pecuária, atividade produtiva que é a principal responsável pela destruição das florestas na região.

Embora difícil de explicar e de compreender, essa relação entre a Zona Franca e o desmatamento tem sido referida com uma constância que chega a impressionar.

A pergunta a ser feita é a seguinte: como se concebe uma tese tão questionável?

Talvez a resposta esteja no que se denomina “falácia”. A falácia suscitada pelos parlamentares da Amazônia consiste em chegar a uma conclusão que não decorre necessariamente das premissas levantadas. Ou seja, a partir de dois ou mais eventos distintos, chega-se a um terceiro – que, todavia, não dimana dos anteriores.

É um fato que o Amazonas apresenta, desde 1988, taxas inferiores de desmatamento, quando comparado aos outros estados amazônicos. Como também é fato que o Amazonas, devido às facilidades fiscais da Zona Franca de Manaus, possui maior taxa de industrialização. E, finalmente, é um fato que Acre, Amapá e Roraima, os outros estados do grupo que menos desmata, possuem taxas de industrialização desprezíveis.

Analisando-se esses fatos sob a lógica equivocada da falácia, pode-se chegar à construção duvidosa de que o Amazonas possui menos desmatamento e mais industrialização, logo, a industrialização é sustentável. Ou, de outra banda: Acre, Amapá e Roraima, como não são industrializados, apresentam maior taxa de desmatamento que o Amazonas.

Ora, se é que existe alguma relação entre o processo de industrialização e o investimento na pecuária e, por conseguinte, no desmatamento, essa relação carece de evidências científicas. Existem regiões menos industrializadas e mais desmatadas, da mesma forma que há regiões mais industrializadas e mais desmatadas.

Basta apenas que se efetue uma análise ligeira nos casos dos campeões em industrialização e desmatamento na região amazônica – Pará, Mato Grosso e Rondônia – para concluir que essa relação não apresenta nenhuma lógica científica.

Se há alguma constatação a ser feita no que concerne às baixas taxas de desmatamento verificadas no Amazonas e à igualmente baixa ocupação produtiva pela criação de gado é que a decisão privada pelo investimento na pecuária envolve outras variáveis, independentemente do processo de industrialização que esteja ocorrendo.

É bem provável que a ausência de ligação, por meio de rodovia pavimentada, entre o Amazonas e o restante do país seja uma variável importante para explicar por que a pecuária não avançou naquele estado, bem como os baixos índices de desmatamento ali observados. Da mesma forma, o acesso a mercados maiores, como ocorre no caso da pecuária paraense, por exemplo, pode se configurar numa variável crucial para a viabilidade dessa atividade produtiva.

Essa mesma variável, por outro lado, talvez explique as razões pelas quais o longínquo e economicamente insignificante Município de Boca do Acre, localizado no alto rio Purus, dispõe do maior rebanho bovino do Amazonas. Os pecuaristas de Boca do Acre podem usar a saída pelo Acre para negociar suas reses fora do município.

Enfim, a Zona Franca de Manaus não traz dividendos econômicos para o país e não possui vínculo com a sustentabilidade ecológica. Isso é fato, não falácia.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Zona Franca e sustentabilidade na Amazônia

* Ecio Rodrigues



Pressionados pela bancada de senadores paulistas – aqueles eleitos pelos cidadãos de São Paulo –, os defensores da Zona Franca de Manaus não tiveram argumentos econômicos para contrapor a alegação de que a evasão fiscal acarretada pelos subsídios conferidos às montadoras instaladas na região traz benefícios pífios aos cofres do Tesouro Estadual e Federal.
Segundo os parlamentares paulistas, a Zona Franca apresenta balança desfavorável em termos financeiros e econômicos, tendo fracassado como modelo para industrialização e desenvolvimento regional. Não deu certo em mais de 40 anos de instalação e favorecimento às montadoras, e não dará certo nos próximos 40 anos.
No mínimo, portanto, os subsídios oferecidos às empresas deveriam ter um prazo de validade. Uma data para acabar.Mas, afinal, que razões levaram os parlamentares de São Paulo a fecharem o cerco sobre o sistema de renúncia fiscal que favorece empresas instaladas no Estado do
Amazonas, notadamente em Manaus?
É que esse tipo de favorecimento representa uma ameaça à competitividade da indústria paulistana – de longe a maior do país e a mais bem estruturada –, já que as empresas, inclusive as de São Paulo mesmo, ao invés de melhorarem seu desempenho em termos de produtividade e inovação, se acomodam em busca das facilidades fiscais.
Por outro lado, não deixa de causar espanto o fato de que, em relação a esse tema, e diversamente do que usualmente acontece, a aliança entre os parlamentares se dá não por partido, mas por bancada. Dessa forma, é possível observar senadores de um mesmo partido sustentando posicionamentos completamente antagônicos.
Enquanto a bancada paulista defende o estabelecimento de um prazo para o fim do benefício fiscal, a bancada amazônica – não apenas os parlamentares do Amazonas, mas também do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Roraima e Pará – defende que a Zona Franca deve continuar por tempo indeterminado.
Diante da dificuldade para contestar as evidências de falência econômica da Zona Franca de Manaus, fartamente documentada pelos senadores paulistas, a bancada da Amazônia recorreu aos argumentos de sempre: miséria, pobreza... Assim, entabulou o discurso batido de que com a Zona Franca há progresso e riqueza e sem ela, atraso e penúria.
É o velho argumento usado para endossar velhas mazelas que assolam a Amazônia, como os desmatamentos e as queimadas – práticas que, em tese, deveriam beneficiar os pequenos, mas que, a bem da verdade, aumentam a desigualdade e não tiram a região da costumeira letargia econômica.
Por fim, como derradeira cartada, os defensores da Zona Franca apelaram para os benefícios – pasme-se! – que esse modelo traria para a sustentabilidade ecológica. Alegaram – sem parar para pensar, obviamente – que as taxas de desmatamento observadas no Estado do Amazonas, por várias razões inferiores às registradas em outros estados amazônicos, inclusive no Acre, teriam relação direta com a Zona Franca de Manaus.
Certamente que não saberiam explicar a relação lógica entre taxas de desmatamento e instalação de montadoras. Mas, afinal, lógica não é o forte deles. Esses parlamentares temem que o fim da Zona Franca cause desemprego e, em última análise, a perda de votos. Todavia, isso vale apenas para os trabalhadores que atuam na própria Zona Franca, que, embora não constituam um número significativo e recebam remuneração abaixo da média nacional, evidentemente valorizam seu emprego.
Para os outros milhares de trabalhadores da Amazônia, nada disso tem significado.



 * Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Projeto Ciliar Cabeceiras do Purus chega a Manoel Urbano

* Ecio Rodrigues

Os resultados das pesquisas e levantamentos realizados no âmbito do Projeto Ciliar Cabeceiras do Purus serão apresentados nas escolas e na Câmara de Vereadores de Manoel Urbano. Com o sugestivo slogan “Conservando além das águas”, o projeto aplicou metodologia desenvolvida pela Engenharia Florestal da Universidade Federal do Acre para o estudo sobre a interação existente entre as matas ciliares e os rios.

Trata-se, de certa forma, de uma continuidade do “Ciliar Só-Rio” – projeto que realizou amplo diagnóstico da mata ciliar presente nos oito municípios cortados pelo rio Acre ­–, com um ingrediente importante, porém: é que as três cidades do Acre cortadas pelo Purus (Santa Rosa do Purus, na fronteira com o Peru; Manoel Urbano; e Sena Madureira, na fronteira com o Amazonas) estão localizadas na área de influência da cabeceira do rio.

Ora, o comprometimento das condições ambientais na área de influência das cabeceiras acarreta um efeito cascata (sem trocadilho), que, por sua vez, pode pôr em risco a qualidade e a quantidade da água que chega às cidades localizadas a jusante, até a foz do Purus, no rio Solimões. O Solimões, como se sabe, forma o rio Amazonas ao encontrar o rio Negro, nas proximidades de Manaus.

Ou seja, o desmatamento nas cabeceiras do Purus conduz a uma sucessão de consequências perigosas, que alcançam um dos mais importantes rios do planeta – o Amazonas.  Por isso, a privilegiada localização geográfica das cidades cortadas pelo rio Purus representa um adicional de responsabilidade para as administrações locais.

É certo, contudo, que cuidar dessa extensa área de influência da cabeceira do rio não é tarefa fácil. Além de demandar a produção de um cabedal de informações passíveis de compreensão pelos técnicos municipais, a empreitada depreca, ainda, um volume de investimentos financeiros geralmente indisponível para essas municipalidades.

Contribuir para solucionar o primeiro componente dessa difícil equação – ou seja, para a geração de informações acessíveis pela sociedade local – foi o principal objetivo enfocado pelo Projeto Ciliar Cabeceiras do Purus.

O projeto foi apoiado com recursos do CNPq na ordem de 100 mil reais, aplicados, primeiramente, num mapeamento efetuado com imagens de satélite, que aferiu o tipo de floresta existente na mata ciliar e seu grau de antropização – de desmatamento, para ser mais específico.

O segundo passo foi a realização de um amplo inventário na mata ciliar, abrangendo os três municípios, a fim de assinalar as espécies de árvores e arbustos presentes naquelas formações florestais e, o principal, calcular as 20 espécies que podem ser consideradas mais importantes para a restauração das áreas desmatadas.

Ante os resultados do mapeamento por satélite e do inventário florestal foi possível definir os trechos de mata ciliar que precisam ser restaurados, a largura ideal que a faixa de mata ciliar deve ter em cada cidade e, finalmente, as espécies que devem ser usadas nos plantios de restauração florestal.

O projeto se encontra, atualmente, em sua fase de extensão, direcionada para conscientizar o público beneficiário a respeito de duas constatações cruciais. Primeiro, que há forte relação entre a mata ciliar e a quantidade e a qualidade da água que corre no rio. Segundo, que essa relação é ainda mais intensa na área de influência da cabeceira.

Os municípios cortados pelo Purus devem se voltar para as margens do rio. Num futuro cada vez mais próximo, serão cobrados pelo que acontece ali – vale dizer, pelo descaso com suas matas ciliares e pelas implicações que esse descaso trará a outras cidades e à bacia do Amazonas.

Por outro lado, cabe aos governos estaduais e às empresas que prestam serviços de abastecimento d’água pagar pela conservação das matas existentes na região de influência das cabeceiras do Purus. 

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Sobre capados e queixadas

* Ecio Rodrigues

Entre os bichos domesticados e os selvagens, os que vieram sabe-se lá de onde e os nativos, os que são fáceis de manejar e os que exigem cuidados especiais, os que possuem pacote tecnológico completo para serem criados e os que ainda precisam de muita tecnologia a ser desenvolvida, não há melhor exemplo para discussão do que o porco.

No Brasil, denominamos “capado” o porco que alimenta o mundo. Aquele do qual foram retirados os testículos para o favorecimento da engorda. Trata-se de um dos animais mais comuns no planeta, usados em larga escala para alimentar as pessoas de todas as classes sociais em praticamente todos os países.

A fim de cumprir o seu desígnio de fornecer proteína para uma quantidade imensurável de gente, esses dóceis animais passaram por processo intenso e permanente de melhoramento genético, visando ao aumento da carcaça e ao incremento da carne produzida, bem como ao aprimoramento do sabor. Tudo para facilitar a lida diária do produtor e satisfazer as exigências do consumidor.

Queixadas, por outro lado, são porcos selvagens, nativos de biomas como o das florestas amazônicas, onde são bastante frequentes. O queixada é um animal que se alimenta dos recursos encontrados no interior da floresta e vive acompanhado por algumas fêmeas e filhotes, formando grupos que migram de um lugar para outro de forma constante.

O queixada é apreciado por sua índole selvagem e pelo sabor exclusivo e exótico de sua carne. Não obstante, diferentemente do capado, não é consumido regularmente, nem mesmo na sua região de origem.

Acontece que o capado é produzido em larga escala, sob incentivo financeiro governamental, constituindo um negócio muito importante para a composição da riqueza nacional e envolvendo centenas de produtores.

Todavia, se, em relação à produção de capados, o ambiente de negócios (como costumam chamar os administradores) pode ser considerado excelente, o manejo e a criação de queixadas são objeto de preconceito exagerado, o que leva a uma série de restrições que, por sua vez, tornam essa atividade proibitiva para os pequenos e médios produtores amazônidas.

E por falar em ambiente, é bem possível que a maior restrição para que a carne de queixada complemente a dieta humana venha dos analistas da esfera ambiental dos governos. Há uma contradição perniciosa, entre as muitas que comprometem a atuação dos órgãos ambientais, que faz com que os defensores do meio ambiente têm manifesta preferência pelos capados.

Contradição, em primeiro lugar, porque os ambientalistas são os primeiros a questionar a produção de alimentos que passam por melhoramento genético e as cruéis condições impostas aos animais que são levados à mesa do consumidor. Ora, ambas as situações podem ser aplicadas aos capados.

Contradição, em segundo lugar, porque esses mesmos ambientalistas defendem a aproximação do homem com a vida selvagem e a possibilidade de a humanidade consumir alimentos menos manipulados pela tecnologia da produção em larga escala. Ora, esse é o caso dos queixadas.

Contradição, em terceiro lugar, porque a justificativa para as barreiras intransponíveis que são impostas ao manejo dos queixadas se baseia no fato de que o mercado legalizado – pasme-se! – poderia encobrir o mercado negro, abastecido com os animais ilegalmente abatidos na floresta.

Enquanto a maioria prefere os capados, domésticos e melhorados, uns poucos abnegados continuam a insistir que o manejo dos queixadas, selvagens e exóticos, merece uma chance.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Fórum da ONU ressalta valor econômico das florestas

* Ecio Rodrigues

Instituído pela Organização das Nações Unidas em outubro de 2000, no âmbito do Conselho Econômico e Social, o Fórum sobre Florestas esteve reunido do dia 8 ao dia 19 de abril último, em Istambul, na Turquia, para discutir o destino das florestas no mundo e sua importância para o processo de desenvolvimento econômico dos países.

Trata-se da décima reunião desse importante fórum, que avança, prioritariamente, na discussão de duas diretrizes fundamentais. A primeira diretriz reforça a necessidade de os países reconhecerem o valor econômico dos diversos tipos de florestas existentes no mundo. Seja na oferta de sua mais importante matéria-prima, a madeira, seja na oferta dos chamados serviços ambientais, relacionados à quantidade e qualidade da água e do ar, as florestas precisam alcançar maior valor econômico que os usos alternativos do solo.

Entenda-se por usos alternativos do solo o desmatamento das florestas para cultivos de alimentos e, mais recentemente, o cultivo de oleaginosas agrícolas (leia-se soja), destinado à produção de óleo vegetal para queima nos motores a óleo diesel. Há consenso no fato de que, enquanto um hectare de plantio de soja trouxer maior retorno econômico que um hectare com 150 espécies florestais diferentes, o risco de perda de florestas irá ampliar-se de forma exponencial.

A redução do risco de perdas acentuadas de áreas florestais é a segunda diretriz adotada pelo Fórum sobre Florestas da ONU. Ocorre que há no mundo um contingente de “mais de 1,6 bilhão de pessoas que dependem das florestas, incluindo comunidades indígenas”, conforme afirmou o Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, Wu Hongbo, concluindo que “os serviços fornecidos pelas florestas continuam sendo subestimados, desvalorizados e super explorados”.

Continuando, Hongbo considera que “há provas de que tais impactos, originados pelos desmatamentos, dificilmente ficam dentro das fronteiras nacionais”, notando que “frequentemente, as consequências são além-fronteiras”. O que torna o desmatamento um problema mundial.

Não sem razão o tema da décima reunião do Fórum sobre Florestas é “Florestas para o Desenvolvimento Econômico”. A ideia principal é convencer os países a atuar no sentido de promover os seus mercados para ativos florestais e, ao mesmo tempo, tornar mais eficazes os mecanismos de licenciamento e controle dos desmatamentos.

Acredita-se que a estruturação do mercado de carbono irá contribuir para a ampliação da competitividade do ecossistema florestal, do mesmo modo que a cobrança pela água produzida pelos particulares detentores de recursos florestais irá contribuir para melhorar o desempenho comercial das formações florestais, nativas ou plantadas.

Todavia, ainda há um abismo político e tecnológico a ser superado para que a valoração dos ativos florestais venha a ocorrer – o que exige maior atenção de todas as nações. Além de investir na promoção da ciência e da tecnologia destinadas à compreensão da interação que existe entre as formações florestais, o ar e a água, é necessário, sobretudo, instituir sistemas de desestimulo ao uso alternativo do solo por culturas agrícolas.

Atualmente, no mundo, a área de terra que já foi desmatada e que se encontra degradada ou subutilizada seria suficiente para atender à demanda agrícola e de biocombustíveis, sem que houvesse necessidade do desmatamento de novas áreas. Todos reconhecem as dificuldades políticas para taxar os usos alternativos do solo, tendo em vista a influência direta dessa taxação no preço da comida ou do combustível, mas a o incentivo ao uso das áreas já desmatadas é plenamente viável.

A conclusão é uma só: ampliar o valor da floresta na Amazônia é o caminho para resolver a maior mazela econômica da região – o desmatamento.

* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Sexta-Feira 19 encerramento da Rodada de Discussão