* Ecio Rodrigues
Instituído
pela Organização das Nações Unidas em outubro de 2000, no âmbito do Conselho
Econômico e Social, o Fórum sobre Florestas esteve reunido do dia 8 ao dia 19 de
abril último, em Istambul, na Turquia, para discutir o destino das florestas no
mundo e sua importância para o processo de desenvolvimento econômico dos
países.
Trata-se
da décima reunião desse importante fórum, que avança, prioritariamente, na
discussão de duas diretrizes fundamentais. A primeira diretriz reforça a
necessidade de os países reconhecerem o valor econômico dos diversos tipos de
florestas existentes no mundo. Seja na oferta de sua mais importante
matéria-prima, a madeira, seja na oferta dos chamados serviços ambientais, relacionados
à quantidade e qualidade da água e do ar, as florestas precisam alcançar maior
valor econômico que os usos alternativos do solo.
Entenda-se
por usos alternativos do solo o desmatamento das florestas para cultivos de
alimentos e, mais recentemente, o cultivo de oleaginosas agrícolas (leia-se
soja), destinado à produção de óleo vegetal para queima nos motores a óleo
diesel. Há consenso no fato de que, enquanto um hectare de plantio de soja trouxer
maior retorno econômico que um hectare com 150 espécies florestais diferentes,
o risco de perda de florestas irá ampliar-se de forma exponencial.
A
redução do risco de perdas acentuadas de áreas florestais é a segunda diretriz
adotada pelo Fórum sobre Florestas da ONU. Ocorre que há no mundo um
contingente de “mais de 1,6 bilhão de
pessoas que dependem das florestas, incluindo comunidades indígenas”, conforme
afirmou o Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais,
Wu Hongbo, concluindo que “os serviços fornecidos pelas florestas continuam
sendo subestimados, desvalorizados e super explorados”.
Continuando,
Hongbo considera que “há provas de que tais impactos, originados pelos
desmatamentos, dificilmente ficam dentro das fronteiras nacionais”, notando que
“frequentemente, as consequências são além-fronteiras”. O que torna o desmatamento um problema mundial.
Não
sem razão o tema da décima reunião do Fórum sobre Florestas é “Florestas para o
Desenvolvimento Econômico”. A ideia principal é convencer os países a atuar no
sentido de promover os seus mercados para ativos florestais e, ao mesmo tempo, tornar
mais eficazes os mecanismos de licenciamento e controle dos desmatamentos.
Acredita-se
que a estruturação do mercado de carbono irá contribuir para a ampliação da
competitividade do ecossistema florestal, do mesmo modo que a cobrança pela
água produzida pelos particulares detentores de recursos florestais irá
contribuir para melhorar o desempenho comercial das formações florestais,
nativas ou plantadas.
Todavia,
ainda há um abismo político e tecnológico a ser superado para que a valoração
dos ativos florestais venha a ocorrer – o que exige maior atenção de todas as nações.
Além de investir na promoção da ciência e da tecnologia destinadas à
compreensão da interação que existe entre as formações florestais, o ar e a
água, é necessário, sobretudo, instituir sistemas de desestimulo ao uso
alternativo do solo por culturas agrícolas.
Atualmente,
no mundo, a área de terra que já foi desmatada e que se encontra degradada ou
subutilizada seria suficiente para atender à demanda agrícola e de biocombustíveis,
sem que houvesse necessidade do desmatamento de novas áreas. Todos reconhecem
as dificuldades políticas para taxar os usos alternativos do solo, tendo em
vista a influência direta dessa taxação no preço da comida ou do combustível,
mas a o incentivo ao uso das áreas já desmatadas é plenamente viável.
A
conclusão é uma só: ampliar o valor da floresta na Amazônia é o caminho para
resolver a maior mazela econômica da região – o desmatamento.
* Professor da Universidade Federal do Acre (Ufac),
Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e
Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em
Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).